16
FEV
2015

Julgamento EPI

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Julgamento EPI Quanto ao julgamento referente a eficácia do EPI (Equipamento de Proteção Individual), verifica-se que o tão aguardado julgamento desta questão, foi finalizado na data de 04/12/2014 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), localizado em Brasília. Esta decisão consequentemen
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16
FEV
2015

Desaposentação

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Desaposentação Quanto ao julgamento referente ao benefício da Desaposentação, o julgamento iniciou-se pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na data de 29/10/2014, porém, a ministra Rosa Weber pediu vista dos autos. Para melhor entendimento, pode-se definir a desaposentação como sendo o
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16
FEV
2015

FGTS

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FGTS Quanto ao julgamento referente a correção do FGTS, ainda não se tem um posicionamento sobre a data do possível julgamento pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Esta ação refere-se a inflação errônea nos saldos de FGTS a partir do ano de 1999, onde o índice que corrige os saldo
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03
FEV
2015

RECADOS

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